5 COESÃO SOCIAL 5.1 Distribuição do rendimento e o risco de pobreza.
Em Portugal "o risco de pobreza após transferências sociais (20 por cento em 2004) e as desigualdades na distribuição dos rendimentos (rácio 8,2 em 2004) são das mais elevadas na União Europeia (UE)". A população mais idosa é a mais atingida pela pobreza, sendo que as despesas com a protecção social representavam 24,9 por cento do PIB, longe da média de UE de 27,3 por cento.
Nos países onde a desigualdade da distribuição do rendimento é menos marcada, a taxa de pobreza é menor, deste modo, pode-se avaliar o risco de pobreza.
Bruxelas identifica "seis riscos multidimensionais e sistémicos que afectam fortemente a inclusão em Portugal", sendo o primeiro dos quais a "pobreza infantil e pobreza dos idosos".
O insucesso escolar e abandono escolar precoce, os baixos níveis de qualificação, a participação diminuta em acções de aprendizagem ao longo da vida, a infoexclusão e ainda desigualdades e discriminação no acesso aos direitos das pessoas com deficiência e dos imigrantes, são outros riscos.
A Comissão Europeia destaca a adopção de medidas de combate à pobreza como "a activação do Rendimento Social de Inserção", os "Contratos de Desenvolvimento Social" e o "Complemento Solidário para Idosos", considerando, no entanto, que estas "não são suficientes para reduzir de forma significativa a pobreza".
“Em Portugal o risco de pobreza e as desigualdades na distribuição dos rendimentos são dos mais elevados da União Europeia, segundo o Relatório Conjunto de 2008 sobre Protecção e Inclusão Social divulgado em Bruxelas.”
5.2) Agregados familiares sem indivíduos empregados Ter um emprego por contra própria ou por conta de outrem é um factor de diminuição do risco de pobreza.
Contudo, tendo em conta o peso da população trabalhadora na população em idade activa, verifica-se que a percentagem de trabalhadores que se encontram abaixo do limiar de pobreza esconde valores
absolutos relevantes.
O reconhecimento formal da existência de situações de in-work poverty nos Estados Membros, implicou uma necessidade de definição de indicadores e variáveis no contexto do Método Aberto de Coordenação na
Inclusão Social e da Estratégia Europeia de Emprego. Com estes novos indicadores será possível um melhor
conhecimento das causas e mecanismos de reprodução da pobreza junto da população que se encontra
inserida no mercado de trabalho e, consequentemente, poderá permitir mudanças nas orientações e
estratégias das políticas e medidas de inclusão social e de luta contra a pobreza.
A definição de in-work poverty utilizada no contexto do Método Aberto de Coordenação na Inclusão Social e
da Estratégia Europeia de Emprego tem como base a definição de trabalhadores pobres como os indivíduos
que se encontram inseridos no mercado de trabalho e cujo rendimento equivalente disponível – ou
seja, o rendimento disponível total do agregado familiar dividido pela sua "dimensão equivalente"– se
situa abaixo dos 60% da mediana nacional do rendimento equivalente.
Desta forma, a definição de in-work poverty abrange não só os trabalhadores pobres mas também o seu
agregado familiar. Uma abordagem efectuada ao nível do agregado familiar permite um enfoque nas
condições económicas de todas as pessoas – independentemente da idade e da situação face ao emprego –
que vivem em agregados onde existe pelo menos uma pessoa inserida no mercado de trabalho. Na base
desta abordagem prevalece a percepção de uma divisão dos recursos dentro do agregado familiar. Desta
forma, as condições económicas dos indivíduos dependem da soma de todos os recursos económicos
existentes no agregado e, consequentemente, o rendimento de um dos membros do agregado familiar pode
ser relativamente elevado e, no entanto, encontrar-se abaixo do limiar de pobreza. As famílias numerosas,
em que apenas um elemento se encontra inserido no mercado de trabalho e cujo rendimento não é suficiente
para evitar que todo o agregado familiar se encontre abaixo do limiar de pobreza, são exemplos destas
situações. Por outro lado, verifica-se igualmente a situação oposta, ou seja, trabalhadores com baixos
rendimentos que não se encontram em risco de pobreza devido ao rendimento total do agregado familiar,
como por exemplo, jovens com baixos rendimentos mas que podem usufruir de um nível de vida acima do
permitido pelo seu salário pelo facto de ainda se encontrar em casa dos pais e usufruir dos recursos deste
agregado familiar. 5.3 Desemprego de Longa Duração O que é considerado Desemprego de Longa Duração? Consideram-se em situação de Desemprego de Longa Duração, os trabalhadores dependentes ou independentes que, tendo disponibilidade para o trabalho, estejam desempregados há mais de 12 meses e inscritos no respectivo centro de emprego. Esta situação é certificada pelo Centro de Emprego em que o participante encontre inscrito. Segundo dados do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, no fim de Dezembro do ano passado, estavam registadas nos centros de emprego mais de 402 mil pessoas à procura de trabalho. Destas, mais de um terço, ou seja, mais de 143 mil, estavam à procura de emprego há mais de um ano. Estas últimas estatísticas oficiais conhecidas, mostram também que cerca de 80% dos desempregados de longa duração tem mais de 35 anos. O desemprego afecta financeiramente e também psicologicamente a população, levando estes á exclusão social.
Não existe uma causa específica para o Desemprego de Longa Duração. Quando uma legislação laboral pouco flexível e o baixo nível de formação de desempregados, juntamente à inexistência de programas de formação que possibilitem a reconversão desses trabalhadores, são factores que o promovem.
Segundo a informação transmitida pelo quadro 5.1 "Desemprego de Longa Duração" vemos que entre o ano de 1999 e de 2003, a Alemanha era líder, entre os países europeus, em Desemprego de Longa Duração com as percentagens entre 4.3% e 4.6%. Portugal encontrava-se em 13º lugar da tabela com os valores entre 1.8% e 2.2%.
Quando se analisa o andamento do desemprego de Longa Duração na União Europeia, vemos que houve uma diminuição em meados da década de 90, contudo em 2002 houve um agravamento, podendo mesmo afirmar que hoje em dia o desemprego encontra-se numa situação caótica. Portugal é um dos países com uma taxa muito elevada de Desemprego de Longa Duração, e esta taxa está em crescimento.
Oito em cada dez Desempregados de Longa Duração têm mais de 35 anos. Provavelmente esta percentagem tende a vir a aumentar uma vez que o Governo Português considera Desempregados de Longa Duração, todas as pessoas que tiverem inscritas nos centros de emprego há mais de seis meses. Quais as causas? Segundo o Banco de Portugal, cada desempregado passa em média 23 meses à procura de trabalho, o número mais elevado da última década. Logo, é plausível deduzir que uma explicação para o problema do aumento do desemprego de longa duração, está relacionada com o abrandamento da economia, uma vez que esse abrandamento provoca o aumento do número de falências e, logicamente uma redução de actividades por parte das empresas. Quais as consequências? Uma das consequências mais notórias do desemprego de longa duração é o aumento das reformas antecipadas. Entre Janeiro e Dezembro do ano passado, trinta mil pensionistas entraram na reforma antecipada em Portugal. No entanto cerca de 15300 dos novos reformados já não tinham trabalho há mais de um ano sendo essa a principal razão para requerer a saída da vida activa, pois é a única forma de garantir sustento uma vez terminado o subsídio de desemprego. Medidas atenuantes Para combater este problema, o governo decidiu conceder apoios às empresas que celebrem contratos sem termo com desempregados de longa duração, através da isenção do pagamento das contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora por um período de 36 meses ou, atrás do apoio directo à contratação no montante 2.000€ em acumulação com a isenção do pagamento de contribuições para a Segurança Social pelo período máximo de 24 meses. Fontes: ·http://diario.iol.pt/economia/portugal-desemprego-desempregados-longa-duracao-instituto-de-emprego/1039615-4058.html ·http://www.emprego2009.gov.pt/cidadao/medida_c8.htm ·http://www.banifib.pt/Banif/Document/1_Desemprego_geral.pdf ·http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1046615 ·http://www.esquerda.net/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=9518 ·http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1393141 Trabalho elaborado por: André Costa, Cátia, Diana, Gonçalo e Marta
5.1 Distribuição do rendimento e o risco de pobreza.
Em Portugal "o risco de pobreza após transferências sociais (20 por cento em 2004) e as desigualdades na distribuição dos rendimentos (rácio 8,2 em 2004) são das mais elevadas na União Europeia (UE)". A população mais idosa é a mais atingida pela pobreza, sendo que as despesas com a protecção social representavam 24,9 por cento do PIB, longe da média de UE de 27,3 por cento.
Nos países onde a desigualdade da distribuição do rendimento é menos marcada, a taxa de pobreza é menor, deste modo, pode-se avaliar o risco de pobreza.
Bruxelas identifica "seis riscos multidimensionais e sistémicos que afectam fortemente a inclusão em Portugal", sendo o primeiro dos quais a "pobreza infantil e pobreza dos idosos".
O insucesso escolar e abandono escolar precoce, os baixos níveis de qualificação, a participação diminuta em acções de aprendizagem ao longo da vida, a infoexclusão e ainda desigualdades e discriminação no acesso aos direitos das pessoas com deficiência e dos imigrantes, são outros riscos.
A Comissão Europeia destaca a adopção de medidas de combate à pobreza como "a activação do Rendimento Social de Inserção", os "Contratos de Desenvolvimento Social" e o "Complemento Solidário para Idosos", considerando, no entanto, que estas "não são suficientes para reduzir de forma significativa a pobreza".
“Em Portugal o risco de pobreza e as desigualdades na distribuição dos rendimentos são dos mais elevados da União Europeia, segundo o Relatório Conjunto de 2008 sobre Protecção e Inclusão Social divulgado em Bruxelas.”
5.2) Agregados familiares sem indivíduos empregados
Ter um emprego por contra própria ou por conta de outrem é um factor de diminuição do risco de pobreza.
Contudo, tendo em conta o peso da população trabalhadora na população em idade activa, verifica-se que a percentagem de trabalhadores que se encontram abaixo do limiar de pobreza esconde valores
absolutos relevantes.
O reconhecimento formal da existência de situações de in-work poverty nos Estados Membros, implicou uma necessidade de definição de indicadores e variáveis no contexto do Método Aberto de Coordenação na
Inclusão Social e da Estratégia Europeia de Emprego. Com estes novos indicadores será possível um melhor
conhecimento das causas e mecanismos de reprodução da pobreza junto da população que se encontra
inserida no mercado de trabalho e, consequentemente, poderá permitir mudanças nas orientações e
estratégias das políticas e medidas de inclusão social e de luta contra a pobreza.
A definição de in-work poverty utilizada no contexto do Método Aberto de Coordenação na Inclusão Social e
da Estratégia Europeia de Emprego tem como base a definição de trabalhadores pobres como os indivíduos
que se encontram inseridos no mercado de trabalho e cujo rendimento equivalente disponível – ou
seja, o rendimento disponível total do agregado familiar dividido pela sua "dimensão equivalente"– se
situa abaixo dos 60% da mediana nacional do rendimento equivalente.
Desta forma, a definição de in-work poverty abrange não só os trabalhadores pobres mas também o seu
agregado familiar. Uma abordagem efectuada ao nível do agregado familiar permite um enfoque nas
condições económicas de todas as pessoas – independentemente da idade e da situação face ao emprego –
que vivem em agregados onde existe pelo menos uma pessoa inserida no mercado de trabalho. Na base
desta abordagem prevalece a percepção de uma divisão dos recursos dentro do agregado familiar. Desta
forma, as condições económicas dos indivíduos dependem da soma de todos os recursos económicos
existentes no agregado e, consequentemente, o rendimento de um dos membros do agregado familiar pode
ser relativamente elevado e, no entanto, encontrar-se abaixo do limiar de pobreza. As famílias numerosas,
em que apenas um elemento se encontra inserido no mercado de trabalho e cujo rendimento não é suficiente
para evitar que todo o agregado familiar se encontre abaixo do limiar de pobreza, são exemplos destas
situações. Por outro lado, verifica-se igualmente a situação oposta, ou seja, trabalhadores com baixos
rendimentos que não se encontram em risco de pobreza devido ao rendimento total do agregado familiar,
como por exemplo, jovens com baixos rendimentos mas que podem usufruir de um nível de vida acima do
permitido pelo seu salário pelo facto de ainda se encontrar em casa dos pais e usufruir dos recursos deste
agregado familiar.
5.3 Desemprego de Longa Duração
O que é considerado Desemprego de Longa Duração?
Consideram-se em situação de Desemprego de Longa Duração, os trabalhadores dependentes ou independentes que, tendo disponibilidade para o trabalho, estejam desempregados há mais de 12 meses e inscritos no respectivo centro de emprego. Esta situação é certificada pelo Centro de Emprego em que o participante encontre inscrito. Segundo dados do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, no fim de Dezembro do ano passado, estavam registadas nos centros de emprego mais de 402 mil pessoas à procura de trabalho. Destas, mais de um terço, ou seja, mais de 143 mil, estavam à procura de emprego há mais de um ano. Estas últimas estatísticas oficiais conhecidas, mostram também que cerca de 80% dos desempregados de longa duração tem mais de 35 anos.
O desemprego afecta financeiramente e também psicologicamente a população, levando estes á exclusão social.
Não existe uma causa específica para o Desemprego de Longa Duração. Quando uma legislação laboral pouco flexível e o baixo nível de formação de desempregados, juntamente à inexistência de programas de formação que possibilitem a reconversão desses trabalhadores, são factores que o promovem.
Segundo a informação transmitida pelo quadro 5.1 "Desemprego de Longa Duração" vemos que entre o ano de 1999 e de 2003, a Alemanha era líder, entre os países europeus, em Desemprego de Longa Duração com as percentagens entre 4.3% e 4.6%. Portugal encontrava-se em 13º lugar da tabela com os valores entre 1.8% e 2.2%.
Quando se analisa o andamento do desemprego de Longa Duração na União Europeia, vemos que houve uma diminuição em meados da década de 90, contudo em 2002 houve um agravamento, podendo mesmo afirmar que hoje em dia o desemprego encontra-se numa situação caótica. Portugal é um dos países com uma taxa muito elevada de Desemprego de Longa Duração, e esta taxa está em crescimento.
Oito em cada dez Desempregados de Longa Duração têm mais de 35 anos. Provavelmente esta percentagem tende a vir a aumentar uma vez que o Governo Português considera Desempregados de Longa Duração, todas as pessoas que tiverem inscritas nos centros de emprego há mais de seis meses.
Quais as causas?
Segundo o Banco de Portugal, cada desempregado passa em média 23 meses à procura de trabalho, o número mais elevado da última década. Logo, é plausível deduzir que uma explicação para o problema do aumento do desemprego de longa duração, está relacionada com o abrandamento da economia, uma vez que esse abrandamento provoca o aumento do número de falências e, logicamente uma redução de actividades por parte das empresas.
Quais as consequências?
Uma das consequências mais notórias do desemprego de longa duração é o aumento das reformas antecipadas. Entre Janeiro e Dezembro do ano passado, trinta mil pensionistas entraram na reforma antecipada em Portugal. No entanto cerca de 15300 dos novos reformados já não tinham trabalho há mais de um ano sendo essa a principal razão para requerer a saída da vida activa, pois é a única forma de garantir sustento uma vez terminado o subsídio de desemprego.
Medidas atenuantes
Para combater este problema, o governo decidiu conceder apoios às empresas que celebrem contratos sem termo com desempregados de longa duração, através da isenção do pagamento das contribuições para a segurança social a cargo da entidade empregadora por um período de 36 meses ou, atrás do apoio directo à contratação no montante 2.000€ em acumulação com a isenção do pagamento de contribuições para a Segurança Social pelo período máximo de 24 meses.
Fontes:
· http://diario.iol.pt/economia/portugal-desemprego-desempregados-longa-duracao-instituto-de-emprego/1039615-4058.html
· http://www.emprego2009.gov.pt/cidadao/medida_c8.htm
· http://www.banifib.pt/Banif/Document/1_Desemprego_geral.pdf
· http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1046615
· http://www.esquerda.net/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=9518
· http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1393141
Trabalho elaborado por: André Costa, Cátia, Diana, Gonçalo e Marta